O Dia do Professor e a docência de Dalmo Dallari e Ricardo Lewandowsky

Dedicado à minha equipe, com quem aprendo todos os dias

Algumas datas comemorativas são simplesmente impossíveis de a gente esquecer, por estarem ligadas às nossas lembranças mais remotas. Quem é capaz de esquecer que o Dia do Professor é 15 de outubro?

Por causa disso, hoje gostaria de apresentar um lançamento recente que me enche de alegria por remeter a dois brilhantes professores que tive a sorte de ter durante a faculdade de Direito: o hoje Ministro Ricardo Lewandowski e esse mestre iluminado, o admirável e estimadíssimo Professor Dalmo de Abreu Dallari.

Eu era um garoto de 17 anos, ainda “bixo” na Faculdade de Direito da USP, quando entrei em contato com ideias que me faziam voltar para casa com a cabeça rodando depois das aulas de Teoria do Estado e Ciência Política ministradas por ambos. Provocados por inquietações que extrapolavam o âmbito da lei e dirigiam nossos olhares para as mais relevantes e profundas questões sobre poder, legitimidade, cidadania, justiça e democracia, posso dizer que eu e meus colegas de turma jamais poderíamos nos considerar os mesmos depois de nossas vidas serem tocadas por aqueles educadores livres, éticos e comprometidos com a verdade na política e na ciência. E, posso também dizer, que o fizeram com um toque de poesia, como tudo o que enche de cor e sentido o coração de um jovem que se prepara para a vida adulta, de forma a levar como valores próprios as lições mais preciosas dos seus maiores mestres.

Nas palavras de Paulo Freire, lembradas pelo Aurélio, meu companheiro de trabalho, “aprender não é um ato findo. Aprender é um constante exercício de renovação". E renovar o conhecimento é repensar ele próprio, deixar-se impregnar por ideias novas, questionar o que tem sido feito como tem sido feito, sem medo de tentar o novo. Ou de testar o novo, na prática e na concretude da vida real.

Dentro dessa assertiva, o Ministro Ricardo Lewandowsky, com a colaboração do notável Gustavo Bambini, coordenou a obra A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos Tribunais, recém-lançada pela Editora Saraiva. Nela, demonstrando que o emérito Professor Dalmo “consegue harmonizar, em sua trajetória, vocações que Max Weber considerava, a princípio, antagônicas: a ciência e a política”, praticando “desde sempre essa pedagogia existencial e cívica”.

Inconformado incansável, Dalmo Dallari defendeu a mudança para um Estado que promova os direitos fundamentais, mas sob a observância dos instrumentos legais e políticos, entre eles a Constituição, de modo a garantir uma democracia efetiva, o respeito às instituições e, por este, a salvaguarda da convivência pacífica, do desenvolvimento, da justiça social e com a tutela da dignidade humana, em sua acepção mais pragmática e coerente.

Por sua luta em prol da democracia e dos direitos fundamentais, o Professor Dalmo, como pontua o coordenador da obra, foi levado a lecionar em escolas de magistratura, impregnando com seus ideais o pensamento e a postura de juízes vocacionados ao diálogo democrático e à promoção da igualdade, que por sua vez materializaram tais valores em suas decisões.

Estas vêm agora compiladas num magnífico trabalho,  que reúne uma parte minúscula, mas bem representativa, da vasta jurisprudência inspirada nas lições de Dalmo Dallari. Os vários acórdãos transcritos ao longo da obra guardam relação estreita com o pensamento do constitucionalista, cujas posições são frequentemente determinantes na conclusão da autoridade judicial que os profere, jogando luzes aos casos julgados e oferecendo novos paradigmas para as conclusões a serem tomadas.

Tomem-se por exemplo as decisões envolvendo o direito à posse em terras ocupadas por indígenas, como presente nos votos do caso Raposa Serra do Sol, levado ao STF em 2008, ou a questão da aplicabilidade da chamada “Lei da Ficha Limpa” às eleições de 2010, entre inúmeros outros casos de fundamental relevância.

Esta primorosa coleção de julgados reflete em essência o retrato do professor que ensina a pensarmos e agirmos de maneira coerente com valores maiores e a concretização desse pensamento em ações de grande repercussão prática na vida dos jurisdicionados, em especial a daqueles a quem a Justiça historicamente negou justiça.

A capa também é criação da IDÉE arte e comunicação, está um show e vai direto ao ponto, não é verdade?

Para agradecer os nossos professores (a todos eles) antes do final dessa apresentação, faço nova citação, agora da poeta Cora Coralina, lembrada pela Denise, outra especial colega de equipe: “feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.

Gostaria, por fim, de reproduzir trecho do discurso proferido pelo Professor Dalmo ao receber o titulo de Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, tal como relatado pelo Ministro Lewandowsky no prefácio da obra (p. 10):

Sempre fiz do exercício da docência uma espécie de Advocacia para todo o povo, fazendo também da Advocacia uma espécie de docência permanente para todo o povo, estimulando a crença no Direito e mostrando os caminhos jurídicos para a busca de efetividade na proteção e fruição dos direitos consagrados na Constituição e nas leis.

Para conhecer as obras de Dalmo Dallari publicadas pela Saraiva,  localize Elementos de Teoria Geral do Estado, A Constituição na vida dos povos, O poder dos juízes, Constituição e Constituinte e O futuro do Estado em www.saraivajur.com.br.

Professor Dalmo, vida longa aos seus ensinamentos, com o desejo de que ecoem por gerações e gerações de juízes, professores, advogados, leitores, editores e de muitos e muitos cidadãos do nosso País!

A todos, uma boa e agradável leitura nessa tarde chuvosa de sábado.

A filosofia de Ricardo Castilho

Fechei o post do dia 30 de setembro de 2011 com uma citação de Marilena Chauí sobre a utilidade da filosofia (Convite à filosofia, São Paulo: Editora Ática, 1998, p. 18). Como a obra a ser comentada hoje é inteira a respeito da mesma disciplina, peço licença a vocês para resgatar a transcrição, a título de iniciar os comentários sobre esse especialíssimo manual, de autoria do querido Ricardo Castilho:

Qual seria, então, a utilidade da Filosofia? Se abandonar a ingenuidade e os preconceitos do senso comum for útil; se não se deixar guiar pela submissão às ideias dominantes e aos poderes estabelecidos for útil; se buscar compreender a significação do mundo, da cultura, da história for útil; se conhecer o sentido das criações humanas nas artes, nas ciências e na política for útil; se dar a cada um de nós e à nossa sociedade os meios para serem conscientes de si e de suas ações numa prática que deseja a liberdade e a felicidade para todos for útil, então podemos dizer que a Filosofia é o mais útil de todos os saberes de que os seres humanos são capazes.

Como bem pondera o autor em sua Apresentação, o estudo da Filosofia do Direito não pode prescindir do resgate da própria história da filosofia, pois o pensamento jusfilosófico de hoje é fruto de uma longa sequência de reflexões acerca de questões variadas.

Por isso, parte considerável desse estudo é dedicada a apresentar ao leitor uma substancial revisão das ideias filosóficas, dos pré-socráticos aos filósofos do cristianismo; dos outros pensadores medievais aos modernos; dos iluministas, racionalistas e materialistas aos filósofos envolvidos na chamada crise da filosofia moderna e nos movimentos que a caracterizaram: socialismo, positivismo, existencialismo; até chegar aos contemporâneos e aos pós-modernos e às interrelações desses com as questões atuais do Direito, tais como pensadas, entre outros, por autores como Weber, Radbruch, Dilthey, Kelsen, Foucault, Derrida, Habermas, Rawls, Dworkin, Bobbio, Perelman e Luhmann, sem, por fim, desconsiderar as construções de grandes filósofos do Direito brasileiros, como Reale, Tércio e Goffredo.

O aspecto particularmente interessante desse livro é que, dentro dessa proposta de traçar um panorama de centenas e até milhares de anos, o autor o faz muito bem. Dotado de um poder de síntese surpreendente e de uma clareza que a tantos teóricos falta, o autor utiliza linguagem agradável, apoiada em parágrafos curtos e em vocabulário com pouco rebuscamento. Revela as ideias centrais de cada pensador, posicionando-o no tempo e no contexto geral da filosofia, o que sempre faz acompanhado de uma breve descrição de sua vida e de sua obra. Cada parte tratada traz, ao final, uma útil linha do tempo do período abrangido, facilitando o estudo e dando relevo à necessária visão panorâmica das ideias face ao processo histórico em que se situam.

Com essa receita, o autor, que é hábil e experiente professor universitário, consegue reunir uma grande quantidade de conteúdos em apenas 302 páginas, o que é muito pouco para uma disciplina tão extensa como a Filosofia do Direito. Tamanho esforço, sem dúvida, será recompensado com a consulta frequente do livro por um público amplo de estudantes de graduação, pós e interessados em geral em aprender mais sobre a matéria. Para tanto, o manual – tenho certeza em afirmar – pode ser visto como um verdadeiro guia para percorrer o árduo, mas fascinante, universo das ideias filosóficas ocidentais e, a partir dele, aventurar-se com leituras cada vez mais profundas e distantes de um conhecimento que, como os méritos desse novo trabalho que temos a satisfação de publicar, não tem fim.

A capa, da IDÉE arte e comunicação, procurou externalizar a pluralidade de pensadores abarcados no conteúdo do livro, valorizando retratos que exprimam sua humanidade e sem priorizar momentos específicos da história, já que, para a filosofia, todos têm direito a uma voz "simultânea".

Amanhã, 11 de outubro, ocorrerá na Livraria Saraiva do Shopping Paulista, a partir das 19:30 h, o evento de lançamento da obra. Fica registrado o recado, assim como a minha admiração pelo autor, a quem desejo muito sucesso com seu novo livro.

Do Ricardo Castilho, por sinal, também são as obras Direitos Humanos e Justiça social e distributiva – desafios para concretizar direitos sociais e do volume 30 da Coleção Sinopses Jurídicas, também sobre o tema Direitos Humanos, todas da Editora Saraiva.

Um abraço e ótima semana, com direito a feriado no meio.  

Jurídicos Saraiva entre os finalistas do Jabuti 2011

Alguns livros da Editora Saraiva tiveram ao longo dos últimos anos a felicidade de ser agraciados com o Jabuti, premiação máxima do mercado editorial brasileiro, desde que a categoria Direito passou a existir individualmente, em 2007.

Dentre eles, podemos destacar alguns títulos nossos como A Constituição na vida dos povos, de Dalmo Dallari (1.^o lugar, 2010); Curso de direito tributário, de Regina Helena Costa (3.^o lugar, 2010), Atual panorama da Constituição Federal, coordenado por Luiz Augusto Hoffman e Carlos Marcelo Gouveia (3.^o lugar, 2009); Curso de direito tributário e finanças púbicas, de Eurico de Santi (1.^o lugar, 2008); Curso de direito constitucional, de Gilmar Mendes e Paulo Gonet Branco (3.^o lugar, 2008).

Esse ano, conforme resultado parcial divulgado no dia 21 de setembro, estamos concorrendo ao grande prêmio com três finalistas entre as dez colocações para essa categoria: Controle judicial de políticas públicas, do meu colega de turma na São Francisco, o Osvaldo Canela Jr., O direito à saúde da pessoa idosa, da nossa querida Fabiana Barletta, e Eficácia das normas ambientais, da excelente Patrícia Bianchi, respectivamente em 1.^o, 3.^o e 8.^o lugares.

Sabemos que todos os finalistas selecionados são grandes obras que só engrandecem a rica literatura jurídica do nosso país e por isso mesmo, independentemente de qualquer resultado, nós aqui da Editora Saraiva já nos sentimos orgulhosos por nossos autores e recompensados pela pequena parcela de responsabilidade que nos cabe na qualidade dessas obras. Toda a minha equipe, editores, produtores, preparadores, diagramadores, revisores e auxiliares de serviços editoriais, absolutamente todos contribuíram para esse resultado e estão de parabéns por essa que já pode ser comemorada desde já como mais uma grande conquista nossa!

Como disse para a Patrícia, autora de uma das três obras finalistas mencionadas acima, estarmos entre as top 10 representa, desde já, uma vitória. Sabemos o quanto o mercado editorial jurídico é concorrido hoje em dia, então a mera notícia nos torna a todos vencedores.

Porém, “nunca antes na história desse editorial” (risos) havíamos chegado até os finalistas do Jabuti na categoria melhor capa! E esse ano, estamos com um honroso 3.^o lugar, com a da obra Extinção dos contratos.

A mesma lógica para a categoria Direito vale, talvez ainda mais, para a categoria melhor capa: ainda que no dia 17 de outubro não sejamos anunciados ganhadores em nenhuma delas, não tem o menor problema. Esse fato por si só já nos torna vencedores. Entre tantos best-sellers, figurar entre os melhores com um “reles” livro técnico faz com que a gente já sinta o gostinho de vitória.

Esse fato também vem como reconhecimento pelo trabalho iniciado há alguns anos de renovarmos a nossa imagem no mercado e a reiterarmos como a de principal editora nesse segmento. Isso é fruto do trabalho de profissionais, sérios, competentes e dedicados da equipe de produção editorial e, principalmente, do nosso time de fornecedores, todos de primeira categoria.

Comentei com o Delfin, esse grande designer responsável pela indicação, sem dúvida merecedor desse e de muitos outros prêmios, que quando pedi a inscrição da sua capa para concorrer ao Jabuti, foi com a certeza de que ela nos representaria muito bem. Conforme a nossa estratégia de posicionamento, trabalhos como esse valorizam o nosso selo editorial, que já era reconhecido pelo conteúdo e agora se torna admirado também pela "embalagem".

Seria mesmo uma revolução um livro jurídico ganhar como melhor capa; tem razão nisso o autor da capa, que ficou justificadamente emocionado pela indicação. Logo, por extensão do raciocínio, figurar entre os top 10 representa, no mínimo, uma batalha ganha!

Repito aqui o agradecimento feito a ele em nome da minha equipe pela maneira elegante com que dividiu com a gente a responsabilidade pela indicação ao prêmio. Mas a vida tem ensinado que no fundo, no fundo mesmo, um gesto de humildade como esse só individualiza e engrandece ainda mais a pessoa que o pratica.

O briefing realizado à época foi o de representar a obra por meio de uma imagem conceitual, que propusesse a seu seleto público leitor um desafio, quase uma charada, e despertasse nele, pelo olhar, o teor, os limites e a própria tensão inerente ao tema. Basta ver para o resultado e perceber que todos os ingredientes presentes vão bem além do que prevíamos.

Então, parabéns à equipe, aos autores e aos nossos parceiros e vamos continuar torcendo, mas a dedicação dessa turma toda ao que faz já está há muito comprovada. O resto é consequência. ;-) E, independentemente, desejemos vida longa a esses livros, que já nasceram campeões!

E a vocês, visitantes desse blog, obrigado por terem contribuído para um número de acessos muito superior ao que eu podia sequer imaginar para uma página que ainda não completou nem um mês de existência. Estamos chegando próximo a mil page views e isso é por causa de vocês e dos autores comentados, além de parceirões como por exemplo o Robério, de Fortaleza, que divulgaram o blog para seus amigos e conhecidos por email, Facebook e outras redes sociais.

Abraço forte a todos e até breve.