Hoje eu gostaria de apresentar mais um lançamento de um grande amigo, meu ex-colega de São Francisco e também de Editora Saraiva, o queridíssimo Fábio Maciel, que a pedido nosso preparou outra obra vitoriosa. Falo de Formação Humanística em Direito, livro delicioso e composto por 10 capítulos distintos, a saber: Introdução ao estudo e à Teoria Geral do Direito; Hermenêutica e interpretação do Direito; Antropologia jurídica; Sociologia do Direito; Psicologia jurídica; Ciência política e teoria do Estado; História do Direito; Ética geral e jurídica e Estatuto da OAB; Direitos Humanos; Filosofia do Direito.
Tudo começou em 2009, quando o CNJ (aliás, que sufoco essa semana, hein?) baixou a Resolução n. 75, de 12 de maio, que dispõe sobre os concursos para ingresso na carreira da magistratura, em qualquer ramo do Poder Judiciário. Como é sabido, essa norma, em seu Anexo VI, elenca as chamadas disciplinas de formação humanística (também me peguei com essa nomenclatura, mas como chamar o conjunto dessas disciplinas em substituição à denominação preconceituosa de “perfumarias jurídicas”?). Pois bem, tais disciplinas passaram a compor o elenco básico de conhecimentos necessários à formação do candidato a magistrado (ainda bem) e, por força desse fato, logo passaram a integrar as aulas dos cursos preparatórios.
Lá na Saraiva, nessa oportunidade, acatamos de pronto a ideia do Fábio, que possui mestrado em Filosofia do Direito e uma longa trajetória na História do pensamento jurídico, de organizar um trabalho que atendesse à nova demanda. Assim surgiu, então, Concurso da Magistratura: noções gerais de Direito e formação humanística, coletânea de excelentes autores nacionais que se tornou um hit nesse mercado de concursos.
Mais ou menos na mesma época, outras carreiras jurídicas aderiram à novidade e assim – fato para celebrar – as disciplinas ganharam novo fôlego no currículo dos cursos de graduação em Direito, onde já estavam presentes, em função da norma instituidora das diretrizes curriculares da área (a Resolução n. 9/2004 do Conselho Nacional de Educação).
Após a experiência com o trabalho anterior, propusemos ao Fábio que coordenasse agora uma nova obra, completa e com um nível de leitura acessível, que oferecesse esses conteúdos em volume único. Como sempre acolhedor de novas ideias, ele abraçou a proposta de imediato e nos entregou bem mais do que havíamos encomendado: nos deu a honra de publicar um manual sensacional, atento aos conceitos com os quais o aluno de Direito precisa entrar em contato, agradável de ler e, ainda por cima, ideal no tamanho, o que honramos com a atribuição de um preço justo e adequado ao bolso do estudante.
Fruto do que o coordenador da obra chama de tardia superação do normativismo, em função da qual disciplinas antes tidas como de menor importância foram reconhecidas como essenciais à aplicação do Direito, a obra fornece subsídios teóricos, didaticamente expostos, para uma interpretação dos princípios jurídicos calcada na realidade social para a qual e em virtude da qual o próprio Direito existe.
Porque efetivamente acredito na importância dessa valorização das matérias não-dogmáticas para a educação do Direito e para a cidadania, não vou festejar em excesso um outro fato, ocorrido por mera sorte ao longo da presente semana: um representante da Comissão do Exame de OAB declarou à imprensa que o órgão já pensa em inserir na avaliação, já a partir da primeira prova de 2012, as matérias de formação humanística, em resposta a críticas que o exame vem recebendo de diversos setores. A notícia me chegou no mesmo dia que os primeiros exemplares da obra foram enviados pela gráfica para fazermos o controle de qualidade!
Sorte também tivemos em contar com um time “de primeira” de autores que se debruçaram sobre o projeto e entregaram em pouquíssimo tempo um material de tanta qualidade. São eles, na ordem de apresentação dos capítulos: Diógenes Madeu, que entre outras coisas é professor, advogado e assessor jurídico da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP; Gustavo Smizmaul Paulino, que leciona na Universidade São Judas, advoga, participa como pesquisador do Gedais da PUCSP/CNPq e é mestre pela mesma instituição; Antonio Sergio Spagnol, doutor em Sociologia pela USP, pesquisador, docente e autor de outros dois trabalhos já publicados; Carla Pinheiro, minha caríssima e duplamente colega, com a formação que possui em Direito e Psicologia, sendo também especialista em Direito público e em Direito privado, mestre e doutora pela PUCSP (ainda terei o prazer de publicar um manual de Psicologia jurídica de sua autoria); o grande Renan Aguiar, que é advogado, mestre pela PUC do Rio e Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro; nosso querido Jerson Carneiro Gonçalves Jr., advogado, mestre e doutorando pela PUCSP, professor de várias instituições, membro associado do Conselho do IBDC e pesquisador da Capes; e por fim, mas não menos, o próprio José Fábio Rodrigues Maciel, que coordena, assina e co-assina capítulos da obra e é advogado, professor, mestre e doutorando pela PUCSP, Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da UNIFAI, autor e coordenador de vários trabalhos pela Saraiva, pai dedicado de três filhotes, além de um amigo especial, divertido e infelizmente menos presente na minha vida do que eu gostaria...
O tratamento gráfico do livro, em duas cores, foi feito de forma a tornar sua leitura ainda mais atraente para o estudante, e a capa repleta em detalhes de círculos reforça o aspecto orgânico de uma obra que fale sobre matérias de ciências humanas. Por isso, também fiz questão da profusão de cores e de grafar a palavra humanística em letra cursiva.
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Ocorre-me citar um pequeno trecho da obra Convite à filosofia, da Marilena Chauí (São Paulo: Editora Ática, 1998, p. 18), que assim justifica, com oportunidade, o valor do estudo da Filosofia e que aqui ouso estender às demais disciplinas abordadas em nosso novo livro:
Qual seria, então, a utilidade da Filosofia? Se abandonar a ingenuidade e os preconceitos do senso comum for útil; se não se deixar guiar pela submissão às ideias dominantes e aos poderes estabelecidos for útil; se buscar compreender a significação do mundo, da cultura, da história for útil; se conhecer o sentido das criações humanas nas artes, nas ciências e na política for útil; se dar a cada um de nós e à nossa sociedade os meios para serem conscientes de si e de suas ações numa prática que deseja a liberdade e a felicidade para todos for útil, então podemos dizer que a Filosofia é o mais útil de todos os saberes de que os seres humanos são capazes.
Embarquemos nessa auspiciosa aventura, pois.
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Gostaria de agradecer pelos emails que tenho recebido de pessoas que passam por aqui, algumas delas deixando também comentários sobre os autores e obras. Informo, ainda, que instalei um recurso (ao lado direito da tela) para quem desejar cadastrar seu email e receber informações automáticas sobre a atualização do blog. A presença e o retorno de vocês a essa página me lisonjeia.
Fabinho, valeu por tudo, obrigado também a você pela confiança e pelo entusiasmo. É muito bom ter por perto gente engajada e ao mesmo tempo produtiva como você!
Era isso. Um abraço e um ótimo final de semana a todos.