O Dia do Professor e a docência de Dalmo Dallari e Ricardo Lewandowsky

Dedicado à minha equipe, com quem aprendo todos os dias

Algumas datas comemorativas são simplesmente impossíveis de a gente esquecer, por estarem ligadas às nossas lembranças mais remotas. Quem é capaz de esquecer que o Dia do Professor é 15 de outubro?

Por causa disso, hoje gostaria de apresentar um lançamento recente que me enche de alegria por remeter a dois brilhantes professores que tive a sorte de ter durante a faculdade de Direito: o hoje Ministro Ricardo Lewandowski e esse mestre iluminado, o admirável e estimadíssimo Professor Dalmo de Abreu Dallari.

Eu era um garoto de 17 anos, ainda “bixo” na Faculdade de Direito da USP, quando entrei em contato com ideias que me faziam voltar para casa com a cabeça rodando depois das aulas de Teoria do Estado e Ciência Política ministradas por ambos. Provocados por inquietações que extrapolavam o âmbito da lei e dirigiam nossos olhares para as mais relevantes e profundas questões sobre poder, legitimidade, cidadania, justiça e democracia, posso dizer que eu e meus colegas de turma jamais poderíamos nos considerar os mesmos depois de nossas vidas serem tocadas por aqueles educadores livres, éticos e comprometidos com a verdade na política e na ciência. E, posso também dizer, que o fizeram com um toque de poesia, como tudo o que enche de cor e sentido o coração de um jovem que se prepara para a vida adulta, de forma a levar como valores próprios as lições mais preciosas dos seus maiores mestres.

Nas palavras de Paulo Freire, lembradas pelo Aurélio, meu companheiro de trabalho, “aprender não é um ato findo. Aprender é um constante exercício de renovação". E renovar o conhecimento é repensar ele próprio, deixar-se impregnar por ideias novas, questionar o que tem sido feito como tem sido feito, sem medo de tentar o novo. Ou de testar o novo, na prática e na concretude da vida real.

Dentro dessa assertiva, o Ministro Ricardo Lewandowsky, com a colaboração do notável Gustavo Bambini, coordenou a obra A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos Tribunais, recém-lançada pela Editora Saraiva. Nela, demonstrando que o emérito Professor Dalmo “consegue harmonizar, em sua trajetória, vocações que Max Weber considerava, a princípio, antagônicas: a ciência e a política”, praticando “desde sempre essa pedagogia existencial e cívica”.

Inconformado incansável, Dalmo Dallari defendeu a mudança para um Estado que promova os direitos fundamentais, mas sob a observância dos instrumentos legais e políticos, entre eles a Constituição, de modo a garantir uma democracia efetiva, o respeito às instituições e, por este, a salvaguarda da convivência pacífica, do desenvolvimento, da justiça social e com a tutela da dignidade humana, em sua acepção mais pragmática e coerente.

Por sua luta em prol da democracia e dos direitos fundamentais, o Professor Dalmo, como pontua o coordenador da obra, foi levado a lecionar em escolas de magistratura, impregnando com seus ideais o pensamento e a postura de juízes vocacionados ao diálogo democrático e à promoção da igualdade, que por sua vez materializaram tais valores em suas decisões.

Estas vêm agora compiladas num magnífico trabalho,  que reúne uma parte minúscula, mas bem representativa, da vasta jurisprudência inspirada nas lições de Dalmo Dallari. Os vários acórdãos transcritos ao longo da obra guardam relação estreita com o pensamento do constitucionalista, cujas posições são frequentemente determinantes na conclusão da autoridade judicial que os profere, jogando luzes aos casos julgados e oferecendo novos paradigmas para as conclusões a serem tomadas.

Tomem-se por exemplo as decisões envolvendo o direito à posse em terras ocupadas por indígenas, como presente nos votos do caso Raposa Serra do Sol, levado ao STF em 2008, ou a questão da aplicabilidade da chamada “Lei da Ficha Limpa” às eleições de 2010, entre inúmeros outros casos de fundamental relevância.

Esta primorosa coleção de julgados reflete em essência o retrato do professor que ensina a pensarmos e agirmos de maneira coerente com valores maiores e a concretização desse pensamento em ações de grande repercussão prática na vida dos jurisdicionados, em especial a daqueles a quem a Justiça historicamente negou justiça.

A capa também é criação da IDÉE arte e comunicação, está um show e vai direto ao ponto, não é verdade?

Para agradecer os nossos professores (a todos eles) antes do final dessa apresentação, faço nova citação, agora da poeta Cora Coralina, lembrada pela Denise, outra especial colega de equipe: “feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”.

Gostaria, por fim, de reproduzir trecho do discurso proferido pelo Professor Dalmo ao receber o titulo de Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP, tal como relatado pelo Ministro Lewandowsky no prefácio da obra (p. 10):

Sempre fiz do exercício da docência uma espécie de Advocacia para todo o povo, fazendo também da Advocacia uma espécie de docência permanente para todo o povo, estimulando a crença no Direito e mostrando os caminhos jurídicos para a busca de efetividade na proteção e fruição dos direitos consagrados na Constituição e nas leis.

Para conhecer as obras de Dalmo Dallari publicadas pela Saraiva,  localize Elementos de Teoria Geral do Estado, A Constituição na vida dos povos, O poder dos juízes, Constituição e Constituinte e O futuro do Estado em www.saraivajur.com.br.

Professor Dalmo, vida longa aos seus ensinamentos, com o desejo de que ecoem por gerações e gerações de juízes, professores, advogados, leitores, editores e de muitos e muitos cidadãos do nosso País!

A todos, uma boa e agradável leitura nessa tarde chuvosa de sábado.