Rogério Greco, direitos humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade

Olá, pessoal. É com uma satisfação enorme que apresento a vocês o primeiro trabalho pela Editora Saraiva do grande e reconhecido penalista, Professor Rogério Greco: Direitos humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade, cuja chegada às livrarias está prevista para o dia 19 de setembro ou até antes.

Esse importante estudo parte da constatação de um sistema prisional “falido” como o que hoje vigora, com uma superlotação carcerária que a poucos é efetivamente capaz de reeducar e ressocializar. Com olhos postos nos direitos humanos do preso e farto embasamento do tema, o autor examina os princípios fundamentais da matéria, percorrendo com o leitor a evolução histórica da pena e da prisão, oferecendo-lhe soluções e alternativas possíveis para este que representa um dos maiores e mais crônicos problemas do nosso país (e também de inúmeras nações).

Para tanto, percorre inicialmente a questão do ius puniendi, entrelaçando-a à dimensão histórica dos direitos humanos. É a partir dessa consistente base teórica que o autor passa, então, a analisar os problemas e as orientações atuais da pena de privação de liberdade e da prisão. Assim, demonstra que os conceitos de Estado de Direito, direitos humanos e ius puniendi são interligados, não se podendo dissociá-los. É por essa razão que sobreviria a necessidade de uma atuação complexa e coordenada de todos os Poderes constituídos, adotando-se medidas de política estatal e criminal, bem como penitenciária, com a finalidade de evitar a prática de infrações penais. O que equivale a atuar no preventivo. A imediata intervenção do Estado, com a adoção de medidas conjuntas, inibiria então as desnecessárias privações de liberdade, destinando o cárcere somente aos casos extremamente graves, onde não exista outra opção a não ser a prisão de quem o praticou. O trabalho não deixa de discorrer, aliás em nível de detalhe, sobre alternativas à privação da liberdade e à prisão, provando ao final necessária a adoção de um direito penal mínimo e, como mencionado, de medidas conjuntamente aplicadas para resolver a questão, humanizando o sistema prisional.

Não é desmedida nem surpresa a crítica severa que nosso sistema carcerário recebe, de maneira histórica, na imprensa nacional e internacional. Isso em virtude da cruel imposição ao condenado de um ambiente de degradação que, reconhecidamente, quase sempre implica o cumprimento de uma pena muito maior que a aplicável em virtude do próprio delito cometido. O sistema o tortura, humilha, perverte, enfurece e por fim o desumaniza, inclusive vertendo em perigo real a por vezes apenas virtual ameaça presente naqueles que, na verdade, deveriam ser preparados para voltar ao convívio social. Mas que, em vez de ter salvaguardada a porção que lhe restava preservada, acabam corroendo-se por inteiro pela pena.

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Não tenho, nesse momento, como deixar de lembrar a saga de Raskólnikov, protagonista da obra Crime e Castigo, de Dostoiévski, monumento da literatura universal e um dos principais livros de toda minha vida. Confinado a uma prisão na Sibéria, Raskólnikov relata o horror do cárcere com a voz renitente da arte, a qual tomo a liberdade de reproduzir aqui, a partir da edição lançada em 2010 que integra os Clássicos da Abril Coleções, com tradução de Rosário Fusco, volume II, página 348:

Admitia, de preferência, ter cedido à força obscura do instinto (por covardia e por fraqueza). Observava com espanto seus camaradas de presídio. Como amavam a vida e quanto lhes parecia preciosa. Acreditou mesmo que esse sentimento era mais vivo no prisioneiro do que no homem livre. Que sofrimentos horríveis tinham sofrido certos deles, os vagabundos, por exemplo! Explicava-se pois que um raio de sol, uma floresta umbrosa, um regato fresco correndo no fundo de uma solidão ignorada, tivessem tanto valor a seus olhos; que ainda pensassem na fonte gelada, encontrada talvez três anos antes como um amante que sonha com a amada. Viam-na em sonho cercada de folhas verdes, com um pássaro a cantar no ramo próximo. À medida que observava esses homens, descobria fatos ainda mais inexplicáveis. Certamente, muitas coisas lhe escaparam na prisão, naquele meio que o cercava, e que talvez não as quisesse ver. Vivia como de olhos baixos, pois o que podia ver lhe parecia repugnante e insuportável.

Nesse ambiente que o induz à autorredenção, Raskólnikov é devolvido à vida, transformado pelo sofrimento e pelo arrependimento. Mas o que dizer dos condenados do nosso tempo?

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Dado o merecido prestígio de Rogério Greco em meio à comunidade jurídica, incluindo operadores, estudantes, professores e concurseiros, nossa expectativa é a de que a obra se torne um grande sucesso, também – e principalmente – em função de tema com tamanha relevância social como as vicissitudes do sistema prisional brasileiro.

Optamos por uma capa de linhas sóbrias, elaborada pelo Estúdio 23, com predominância da cor preta, de forma a antecipar no leitor a inquietação que o tema suscita e que o livro enfrenta com a coragem e a profundidade que renderam a seu autor o grau máximo de distinção quando do doutoramento em Direito pela Universidade de Burgos, na Espanha. 

A Editora Saraiva possui um catálogo bastante completo, com vários títulos especializados em direitos humanos. Para conhecê-los, visite a nossa página em www.saraivajur.com.br.

Para terminar esse post, gostaria de deixar registrado meu agradecimento a todos os amigos ligados à Editora Ímpetus, e também ao querido William Douglas, pela oportunidade de podermos lançar essa obra pela Saraiva.

Um abraço a todos vocês, com o desejo de que retornem muitas vezes a esse blog!